Arquivos de blog

Auto Added by WPeMatico

Prevenção jurídica: cuide da saúde de sua empresa hoje para não remediar depois

Você decide fazer acontecer uma ideia diferente e promissora. Abre uma empresa, formata o plano de negócios, define uma estratégia para vender seu produto a partir da análise detalhada da concorrência, coloca investimentos e despesas na planilha, abre o site,

Publicado em Artigos, Legislação

Comércio eletrônico de medicamentos enfrenta barreiras na legislação

Em meados do ano 2000, ou seja, há quinze anos, o varejo farmacêutico estabelecia uma tendência de atendimento virtual. Drogarias pioneiras, como a Onofre, entregavam medicamentos com quatros horas de prazo em residência. A prática motivou o início das discussões

Publicado em Artigos, Legislação, Medicamentos

PEC do comércio eletrônico é aprovada em dois turnos no Senado

A CCJ do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que define novas regras para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) via operações eletrônicas. Conhecida como “PEC do E-Commerce”, a proposta traz benefícios aos estados compradores de mercadorias

Publicado em Artigos, Legislação, Notícias E-commerce, PEC do E-Commerce

A importância da Gestão de Processos Judiciais no E-commerce

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu diversos princípios jurídicos incidentes sobre as relações de consumo, entre os quais podemos destacar o Princípio do Acesso à Justiça. Olhando friamente tal princípio poderíamos equipará-lo ao princípio geral de acesso à

Publicado em Artigos, Legislação

Fecomercio/SP defende aprovação da PEC para o comércio eletrônico

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio/SP) emitiu uma nota declarando-se favorável à aprovação da PEC 197/12, que define uma nova formatação de cobrança do ICMS para o comércio eletrônico. Conforme a

Publicado em Artigos, Legislação, Notícias E-commerce

Executivos se reunirão na próxima quinta para debater nuances jurídicas do e-commerce

Na próxima quinta-feira, dia 5 de fevereiro, grandes nomes do e-commerce nacional se reunirão no Hotel Tivoli (SP) para debater os desafios jurídicos enfrentados por grandes corporações nas relações de consumo online, assim como expor a visão do judiciário na

Publicado em Artigos, Legislação, Notícias E-commerce

PEC do e-commerce pode ser votada em 2º turno neste semestre

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone pode ser aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda

Publicado em Artigos, Legislação, Notícias E-commerce

Comentários

    Categorias